YANOMAMI: MPF investiga ONG por suspeita de pesquisa irregular em Terra Indigena.

Hermes Vissotto
há 2 horas
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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a atuação da organização não governamental Yanomami Foundation nos estados do Amazonas e de Roraima. O órgão busca apurar se a instituição realizou pesquisas científicas, coleta de dados ou acessou territórios indígenas sem as devidas autorizações legais dos órgãos competentes, como a Funai e o Ibama.

O que motivou a investigação?

A abertura do inquérito ocorreu após o MPF analisar informações e conteúdos divulgados pela própria organização em suas redes sociais. O órgão identificou indícios de que a fundação estaria promovendo atividades que podem ser caracterizadas como pesquisas científicas ou acadêmicas em áreas de usufruto exclusivo do povo Yanomami.

No Brasil, o ingresso em Terras Indígenas (TIs) para fins de pesquisa é rigorosamente controlado. A legislação exige um processo de autorização prévia para garantir a proteção do patrimônio genético, a ética no trato com as comunidades e o respeito aos conhecimentos tradicionais. Diante disso, o MPF emitiu uma recomendação para que a ONG e seu diretor se abstenham imediatamente de qualquer atividade de coleta de dados ou acesso às áreas sem o aval do Estado brasileiro.

O órgão concedeu um prazo de 15 dias para que a instituição apresente documentos e esclareça a natureza de suas incursões em território indígena.

David Good: "O foco é captação de recursos"

Em resposta ao inquérito, o diretor da fundação, David Good, afirmou que a instituição não realiza pesquisas científicas. Segundo Good, o trabalho da Yanomami Foundation é voltado exclusivamente para a captação de recursos financeiros e apoio humanitário, servindo como um elo para viabilizar doações destinadas às comunidades.

Good, que possui laços familiares diretos com o povo Yanomami (sendo filho de uma indígena da etnia), ressaltou que as visitas realizadas têm caráter comunitário e cultural, e não acadêmico. Ele declarou que a organização "cooperará integralmente com a Justiça brasileira" e que está à disposição para esclarecer o que chamou de "equívocos" sobre as atividades da ONG.

Próximos Passos

O descumprimento das recomendações do MPF pode levar a medidas judiciais e extrajudiciais mais severas. Atualmente, o MPF aguarda a manifestação oficial da fundação para decidir se as explicações são suficientes ou se há necessidade de aprofundar a investigação sobre possíveis crimes ambientais ou contra o patrimônio cultural indígena.