União Brasil tenta barrar filiação de Oleno Matos na Justiça; Defensor Público alega retaliação.

Hermes Vissotto
há 5 dias
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O defensor público Oleno Matos e o governador Edilson Damião | Foto: Divulgação

O cenário político em Roraima ganha novos contornos jurídicos com o recente pedido do partido União Brasil à Justiça Eleitoral para cancelar a filiação de Oleno Matos. O defensor público, que se afastou do cargo de Defensor Público-Geral para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, afirma não compreender as razões da medida e classifica o ato como "perseguição".

O Imbróglio Jurídico

A controvérsia reside no período de filiação. Oleno Matos ingressou na sigla em 2 de abril, um dia antes do prazo final de desincompatibilização. No entanto, após o fechamento da janela partidária, a sigla, presidida pelo governador Edilson Damião, acionou a Justiça.

Inicialmente, o partido protocolou um pedido de expulsão por suposta infração estatutária. Posteriormente, a legenda corrigiu a manifestação para recusa de filiação. O juiz eleitoral da 1ª Zona, Erasmo Hallyson Souza de Campos, determinou o prazo de cinco dias para que a defesa do defensor se manifeste no processo.

O que está em jogo?

Caso a Justiça Eleitoral acate o pedido do União Brasil, Oleno Matos poderá enfrentar sérias dificuldades para manter sua pré-candidatura, uma vez que o prazo oficial para trocas partidárias ou novas filiações para o pleito de outubro já expirou.

Para Matos, a decisão final deve caber ao eleitor: "São 24 vagas para deputado estadual, e é a população que vai decidir quem quer que seja eleito", destacou em nota.