TSE: Pedido de vista adia julgamento de cassação da chapa Denarium e Edilson Damião.

Hermes Vissotto
14 de abr.
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Minisgtra do TSE, Estela Aranha | Foto: Reprodução.

Na noite desta terça-feira, 14, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha, pediu vista do processo que analisa a cassação do ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) e do atual governador Edilson Damião (União Brasil). O julgamento, que havia sido pautado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, é o capítulo final de uma batalha jurídica iniciada após as eleições de 2022.

Mudança de Peças no Tabuleiro

A situação jurídica é complexa devido às movimentações políticas recentes. Antonio Denarium renunciou ao cargo para viabilizar sua pré-candidatura ao Senado, deixando o comando do Estado nas mãos de Edilson Damião. No entanto, como a chapa é única e indivisível, uma confirmação da cassação pelo TSE afetaria ambos, podendo levar à inelegibilidade de Denarium e à perda do cargo de Damião, com a consequente convocação de novas eleições.

O que acontece agora?

Com o pedido de vista, a ministra tem um prazo regimental para devolver o processo para votação. Enquanto isso, Edilson Damião segue no exercício do cargo. Caso o TSE mantenha a decisão do TRE-RR, Roraima poderá passar por uma eleição suplementar ainda este ano, alterando drasticamente o jogo para as cadeiras do Legislativo e do Executivo.

Continuaremos monitorando a movimentação no TSE em Brasília para trazer o resultado assim que o processo retornar à pauta.