TSE mantém multas de R$ 149 mil contra Antonio Denarium, Simone Souza e Stélio Dener.

Hermes Vissotto
há 3 dias
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Deputado federal Stélio Dener e o ex-governador Antonio Denarium. | Imagem Reprodução Redes Sociais.

BOA VISTA – Em decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento aos recursos e manteve as multas aplicadas ao ex-governador Antonio Denarium (Republicanos), à conselheira do Tribunal de Contas (TCE-RR) Simone Souza e ao deputado federal Defensor Stélio Dener (União-RR). As sanções, que somam R$ 149.064,00, referem-se a condutas vedadas praticadas durante o pleito de 2022.

O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte Superior. O relator do caso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, votou pela rejeição dos embargos de declaração apresentados pela defesa dos citados. Ele foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia (presidente do TSE), André Mendonça, Nunes Marques, Floriano de Azevedo Marques, Antonio Carlos Ferreira e Estela Aranha.

As condutas questionadas

A condenação, originária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), baseia-se na acusação de uso irregular da máquina pública para fins eleitorais. Segundo o processo, os envolvidos teriam utilizado:

Bens e servidores públicos estaduais em benefício de campanha;
Programas sociais de larga escala, como o Cesta da Família e o Governo Presente, como ferramentas de promoção da reeleição de Denarium em 2022.

Divisão dos valores

A decisão ratificada pelo TSE estabelece os seguintes valores individuais para as multas:

Antonio Denarium: R$ 106.500,00
Simone Souza: R$ 31.923,00
Stélio Dener: R$ 5.320,50

Próximos passos

Embora a decisão tenha sido colegiada e unânime, o acórdão ainda não foi publicado oficialmente, e a legislação ainda prevê a possibilidade de recursos residuais.

Ao longo de toda a tramitação, tanto a defesa do ex-governador quanto a da conselheira Simone Souza e do deputado Stélio Dener negaram veementemente qualquer irregularidade, sustentando que os atos realizados em 2022 seguiram os trâmites legais e administrativos. Até o fechamento desta matéria, as assessorias dos políticos não haviam emitido novos comunicados sobre o resultado no TSE.