Reviravolta em Roraima: Arthur Henrique estaria fora das eleições suplementares pelas novas regras do STF.

Hermes Vissotto
27 de mai.
2 min de leitura

Flávio Dino em sessão plenária do STF — Foto: Luiz Silveira/STF

Boa Vista, RR — O cenário político de Roraima sofreu um verdadeiro terremoto jurídico nesta quarta-feira. Uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a norma do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) que flexibilizava os prazos de desincompatibilização para o pleito suplementar ao governo do estado. Com a mudança abrupta nas regras do jogo, a candidatura do ex-prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (PL), estaria virtualmente inviabilizada.

A decisão atende a um pedido do partido Republicanos, legenda do governador interino e também candidato Soldado Sampaio, principal adversário político de Arthur Henrique na disputa.

"Esses prazos são uma garantia institucional voltada à preservação da isonomia entre os concorrentes e a resguardar a legitimidade do pleito contra o uso abusivo da máquina estatal", destacou o ministro em seu despacho.

A conta que não fecha para Arthur Henrique

O impacto mais profundo da decisão atinge em cheio o grupo político do Partido Liberal (PL). Arthur Henrique renunciou ao cargo de prefeito da capital no dia 2 de abril.

Fazendo as contas em relação à data da votação (21 de junho), o ex-prefeito somará pouco mais de dois meses fora do cargo executivo. Como o prazo mínimo exigido pela legislação federal para chefes de Poder Executivo que disputam outros cargos é de 6 meses (ou de 4 meses em situações muito específicas de desincompatibilização), Arthur não cumpre o requisito legal, o que inviabiliza juridicamente o registro de sua candidatura.

Além de Arthur, a candidata Antonia Pedrosa (PT) também deve ser afetada. Ela se afastou da função de professora da rede pública apenas em 15 de maio, após a convenção partidária, não atingindo o período mínimo exigido por lei.

O Tabuleiro Político Atual

Com a determinação do STF, o processo eleitoral em Roraima entra em uma fase de extrema incerteza jurídica a menos de um mês da votação. Confira como fica o panorama dos três candidatos registrados:

Soldado Sampaio (Republicanos): Consolida-se em posição de ampla vantagem política. Ao acionar o STF, seu partido conseguiu minar o avanço do principal concorrente ao Palácio Senador Hélio Campos.
Arthur Henrique (PL): Estaria fora da disputa pelas novas regras. O grupo político agora corre contra o tempo nos bastidores de Brasília para tentar reverter a liminar ou avaliar um plano B para a chapa.
Antonia Pedrosa (PT): Também sob o risco de ter a candidatura barrada por não cumprir o tempo de afastamento como servidora pública.

O TRE-RR informou que deve se adequar à decisão assim que for oficialmente notificado. Até o fechamento desta matéria, as defesas de Arthur Henrique e Antonia Pedrosa não haviam se manifestado publicamente sobre o teor da decisão de Flávio Dino. O espaço segue aberto para o posicionamento dos candidatos.