Escândalo em RR: Advogado de prefeitura é preso em flagrante por intimidar testemunha em investigação sobre "contrato da pipoca".

Hermes Vissotto
23 de mai.
3 min de leitura

Advogado da Prefeitura, Matheus Brinier de Abreu, foi preso por tentar intimidar uma testemunha e obstruir uma investigação conduzida pelo MP de Contas — Foto: MPC-RR/Divulgação

SÃO JOÃO DA BALIZA (RR) — Em um episódio que o Ministério Público de Contas de Roraima (MPC) classificou como um "retorno aos tempos do coronelismo", o advogado da Prefeitura de São João da Baliza, Matheus Brinier de Abreu, foi preso em flagrante nesta sexta-feira. A prisão ocorreu após o defensor invadir a residência de uma ex-secretária municipal de Educação e tentar intimidá-la enquanto ela prestava depoimento a um procurador de Contas.

A ex-gestora colaborava com uma investigação que apura graves indícios de fraude e desvios em contratos das secretarias de Saúde e Educação do município. Entre as licitações que chamaram a atenção dos órgãos de controle, destaca-se um contrato de R$ 247,5 mil destinado exclusivamente à compra de pipoca doce, pipoca salgada e geladinhos para a rede de ensino. O valor é considerado astronômico pela fiscalização, dado o porte da cidade, que possui menos de 10 mil habitantes e apenas dez escolas municipais.

Invasão de domicílio e "voz de prisão"

A operação do MPC, liderada pelo procurador da 1ª Procuradoria de Contas, Paulo Sousa, colhia o depoimento da ex-secretária na condição de testemunha, diretamente em sua residência. A equipe apurava a suspeita de que assinaturas da ex-gestora teriam sido falsificadas em processos administrativos que ela havia se recusado a chancelar.

Durante a oitiva, o advogado Matheus Brinier entrou no imóvel sem autorização e passou a pressionar a testemunha na porta da casa. Questionado, ele alegou que estava ali "representando a prefeitura". Mesmo após ser compelido a retirar-se pelo procurador e pela moradora, a coação não cessou: dez minutos depois, dois servidores municipais foram enviados ao local para entregar uma intimação à ex-secretária, interrompendo novamente o procedimento de investigação.

Após encerrar os trabalhos no local, o procurador Paulo Sousa dirigiu-se à sede da Prefeitura e deu voz de prisão ao advogado pelos crimes de invasão de domicílio, intimidação e ameaça a testemunha. Brinier foi conduzido à delegacia pela Polícia Militar.

"Em 18 anos atuando como procurador nunca havia presenciado uma situação como essa. Parecia uma volta ao tempo do coronelismo, em que tudo era resolvido por ameaça”, desabafou o procurador Paulo Sousa.

Esquema de retaliação e o "clã" local

Em seu depoimento formal, a ex-secretária revelou um cenário de terror psicológico nos bastidores da administração municipal. Segundo ela, as perseguições e ameaças começaram logo após ela pedir exoneração do cargo, ato motivado justamente por sua recusa em assinar contratos e licitações eivados de irregularidades.

A testemunha foi além e apontou que o esquema de intimidação envolve servidores do alto escalão e citou nominalmente o marido da prefeita Luiza Maura, que atua como secretário municipal de Licitações do município.

Desfecho e segurança

Diante da gravidade dos relatos e do flagrante de coação, o MPC informou que acionará o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que sejam adotadas, em caráter de urgência, medidas de proteção para garantir a integridade física e a segurança da ex-secretária e de seus familiares.

Malotes de documentos e processos administrativos foram apreendidos na sede da Prefeitura de São João da Baliza e passarão por uma auditoria técnica. Até o fechamento desta reportagem, a prefeita Luiza Maura e a defesa do advogado Matheus Brinier de Abreu não haviam se pronunciado sobre as prisões e as acusações de desvio. O espaço segue aberto para manifestação.