Moraes aperta o cerco em Brasília: Drones no alvo e visitas restritas para filhos de Bolsonaro.

Hermes Vissotto
há 2 dias
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Ministro Alexandre de Moraes | Foto: Fellipe Sampaio/STF.

Neste sábado, 28, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proferiu decisões contundentes que reforçam o caráter restritivo da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-mandatário após sua alta hospitalar por broncopneumonia.

Agentes da PMDF usam equipamentos para detecção de invasores de espaço aéreo | Foto: Reprodução / X

Filhos: Visitas Sim, Livre Acesso Não

Moraes também negou o pedido da defesa que buscava o "livre acesso" dos filhos que não residem na casa. A defesa argumentava que o ambiente domiciliar deveria permitir uma convivência familiar sem as amarras do regime fechado, mas o ministro rebateu:

"A substituição do local de cumprimento da pena não se confunde com a progressão para um regime mais brando. O custodiado continua sujeito às regras inerentes ao regime fechado", afirmou Moraes em sua decisão.

Isolamento Tecnológico e de Área

Bolsonaro permanece sob monitoramento por tornozeleira eletrônica e está proibido de utilizar celulares, redes sociais ou qualquer meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros. Além disso, manifestações e acampamentos estão terminantemente proibidos em um raio de 1 km da residência.

A prisão domiciliar tem prazo inicial de 90 dias e sua continuidade depende da evolução do quadro de saúde do ex-presidente. Qualquer descumprimento das medidas cautelares pode resultar no retorno imediato ao regime fechado ou ao hospital penitenciário.