Deputados pedem retenção do passaporte de Flávio Bolsonaro após resultado das urnas.
Após a confirmação da vitória do presidente Lula no segundo turno, os deputados Duda Salabert, Otoni de Paula e Rogério Correia acionaram diferentes instâncias para tentar proibir o senador de deixar o país, alegando risco de fuga.
Com o encerramento do segundo turno das eleições presidenciais no último domingo (25), que confirmou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um quarto mandato, parlamentares da Câmara dos Deputados iniciaram ações para impedir a eventual saída do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do território nacional.
A medida foi anunciada de forma independente pelos deputados federais Duda Salabert (Psol-MG), Otoni de Paula (PSD-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). Eles sustentam que há risco de o senador deixar o Brasil para se esquivar das investigações em andamento. Até o momento, no entanto, não foram apresentadas provas de que Flávio tenha intenção ou planos concretos de fuga.
Ações e articulações parlamentares
Nas redes sociais, Duda Salabert declarou ter solicitado a retenção do passaporte do senador para evitar que ele saia do país ou se junte ao seu irmão nos Estados Unidos. A deputada não especificou a qual autoridade o pedido foi formally endereçado.
O deputado Otoni de Paula informou ter protocolado uma representação perante a Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando medidas cautelares urgentes, como a entrega do passaporte e a proibição expressa de deixar o Brasil. Já o deputado Rogério Correia afirmou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o mesmo objetivo.
Investigações em andamento e fim do mandato
Flávio Bolsonaro é alvo de inquéritos conduzidos pela Polícia Federal (PF). Entre os casos apurados sob relatoria do ministro André Mendonça, no STF, está a investigação sobre possíveis irregularidades no financiamento do filme Dark Horse, obra sobre a trajetória de Jair Bolsonaro. Os investigadores analisam supostos repasses efetuados pelo fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. O senador nega qualquer irregularidade e afirma ter buscado apenas patrocínio privado legal.
Além do inquérito sobre a produção audiovisual, Flávio é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro em operações com casas de apostas e empresas financeiras, ao lado do advogado Willer Tomaz. Ambos negam a prática de crimes.
Com a derrota eleitoral, o senador encerrará em fevereiro de 2027 um ciclo continuado de 24 anos no exercício de mandatos eletivos. De acordo com entendimento firmado pelo STF em março de 2025, o foro privilegiado pode ser mantido na Corte para apurações relativas a atos cometidos durante o exercício das funções parlamentares, mesmo após o término do mandato.
Contestação do resultado
Na noite de domingo, Flávio Bolsonaro manifestou-se declarando não aceitar o resultado das urnas. O parlamentar classificou o pleito como "inaceitável" e anunciou a intenção de pedir a anulação da eleição presidencial.
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