CÂMARA ACELERA ARTICULAÇÃO: Hugo Motta anuncia fim da escala 6x1.

Hermes Vissotto
há 5 dias
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O acordo foi anunciado nesta segunda-feira (25) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Proposta costurada entre o Congresso e o Governo Federal prevê o modelo 5x2 em até 60 dias após a promulgação da PEC; contrapartida para MEIs também está em pauta.

Em uma movimentação que promete reconfigurar as relações trabalhistas no Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (25) um acordo definitivo para o fim da escala 6x1. Ao lado dos ministros Luiz Marinho (Trabalho) e José Guimarães (Relações Institucionais), Motta detalhou o cronograma de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, que deve ser totalmente implementado no prazo de um ano após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

A urgência do tema reflete uma forte pressão popular e sindical. De acordo com o relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), o parecer final será apresentado ainda hoje na Comissão Especial. A expectativa é que o texto seja votado na comissão nesta quarta-feira (27) e siga para o plenário da Câmara já na quinta-feira (28).

"A transição se dará dentro de um ano, não mais do que isso. Nós faremos a redução de 44 horas para 40 em um ano, após essa primeira redução de duas horas. Isso atende um apelo da classe trabalhadora, também escuta o setor produtivo", afirmou o presidente da Câmara, Hugo Motta.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, endossou a urgência da medida, classificando o avanço como uma resposta a um "grito da classe trabalhadora", com foco especial no esgotamento físico e mental de jovens e mulheres.

Próximos Passos no Legislativo

Por se tratar de uma alteração na Constituição (PEC), o texto precisa passar pela Comissão Especial e, em seguida, ser aprovado em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados por, no mínimo, três quintos dos votos (308 parlamentares), antes de seguir para a análise do Senado Federal.

A velocidade da tramitação nesta semana será o termômetro para medir o real consenso político em torno da matéria histórica.

Acompanhe a cobertura completa dos desdobramentos desta votação aqui no Portal Hermes Vissotto.