Dos EUA, Flávio Bolsonaro vota contra ajuste do governo Lula mesmo após defender corte de gastos.
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12), por 45 votos a 31, o texto-base do pacote de ajuste fiscal do governo Lula, apelidado de "Plano Moretti". A proposta, que precisava de ao menos 41 votos favoráveis para avançar, segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Entre os votos contrários esteve o do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que participou da sessão semipresencial de forma remota a partir dos Estados Unidos, país para onde viajou após a derrota na eleição presidencial.
A posição de Flávio Bolsonaro chamou a atenção no meio político devido ao contraste com o discurso adotado durante a campanha presidencial. Na disputa eleitoral, o parlamentar havia sinalizado ao mercado financeiro a intenção de promover cortes orçamentários de até R$ 250 bilhões, sem especificar exatamente onde as reduções ocorreriam, ao mesmo tempo em que prometia preservar programas sociais e garantir reajustes reais para aposentadorias e para o salário-mínimo.
A participação a distância do senador fluminense também gerou questionamentos por parte da bancada do PT. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou que, a princípio, não existe impedimento regimental para que o parlamentar registre presença e vote de fora do país em sessões semipresenciais.
O argumento da oposição
Para a oposição, não há contradição entre o discurso de responsabilidade fiscal da campanha e a rejeição ao projeto atual. O líder oposicionista no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha de Flávio, argumentou que o texto do governo não promove um corte efetivo de despesas, mas sim elevação de tributos e manobras contábeis.
Marinho classificou trechos da proposta como "pedalada" e "calote", apontando especificamente para a redução de R$ 11 bilhões em repasses da Lei Kandir e em compensações previdenciárias destinadas a estados e municípios. Além do mérito, a oposição criticou duramente a velocidade da tramitação. O projeto foi protocolado na quarta-feira (11) pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e recebeu parecer do relator Eduardo Braga (MDB-AM) no mesmo dia. A tentativa da base governista de votar a matéria imediatamente esbarrou na resistência oposicionista, adiando a deliberação para quinta-feira, prazo que Marinho definiu como uma votação feita "de afogadilho".
O que prevê o ajuste
Elaborado para auxiliar a equipe econômica a alcançar o centro da meta de resultado primário, o pacote traz mecanismos para frear a expansão de despesas e ampliar a arrecadação. Segundo detalhamento apresentado pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o governo projeta um esforço fiscal adicional entre R$ 46 bilhões e R$ 56 bilhões para o cumprimento das metas em 2027.
Entre os principais pontos do texto aprovado estão a criação de um piso anual de contingenciamento e a autorização para conter despesas obrigatórias que, até então, não podiam ser bloqueadas. Ainda assim, parcela relevante do equilíbrio das contas continuará dependendo do aumento de receitas.
Principais números do projeto aprovado no Senado:
Placar da votação: 45 votos favoráveis contra 31 contrários (o mínimo exigido era de 41 votos).
Impacto fiscal projetado: Esforço extra estimado entre R$ 46 bilhões e R$ 56 bilhões para 2027.
Próximo passo: A matéria agora depende da aprovação da Câmara dos Deputados para entrar em vigor.
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