Roraima firma Pacto pela Infância diante de cenário crítico: “O Estado falhou em proteger”, diz conselheiro.

Hermes Vissotto
20 de mar.
2 min de leitura

Um grito por socorro que ecoa dos números e agora ganha o peso de um compromisso institucional. No Centro Amazônico de Fronteiras da UFRR (CAF), cerca de 1.500 autoridades e representantes da sociedade civil se reuniram para uma tarefa urgente: enfrentar a epidemia silenciosa de abuso sexual contra crianças e adolescentes em Roraima.

O cenário, desenhado pelos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, é desolador. Roraima amarga o segundo lugar no ranking regional de violência sexual juvenil. São 228 casos para cada 100 mil jovens, uma taxa que beira o dobro da média nacional.

O inimigo mora ao lado

A face mais cruel da estatística revela que o perigo não vem de estranhos. Em 95% das situações, o abuso é praticado por pessoas do círculo íntimo: pais, avôs, padrastos e irmãos. O lar, que deveria ser o porto seguro, tornou-se o principal cenário do crime, vitimando majoritariamente meninas negras.

Para a conselheira Cilene Salomão, coordenadora do Grupo de Trabalho pela Primeira Infância no TCE-RR, o tabu sobre o tema precisa ser quebrado para que o índice caia. “Precisamos enfrentar esse tema, porque os números são alarmantes. Sem o comprometimento de todos os órgãos, dificilmente mudaremos essa realidade”, alertou.

O reconhecimento de uma falha histórica

A tônica do encontro não foi apenas de planejamento, mas de autocrítica institucional. O conselheiro Edson Ferrari, presidente do Comitê Técnico do Pacto Nacional pela Primeira Infância do IRB, trouxe uma reflexão contundente sobre o papel do poder público:

“Se hoje estamos debatendo uma questão tão grave de segurança pública, é porque, em algum momento, o Estado falhou em sua missão de proteger a infância.”

O Pacto Roraimense: Da Constituição à Prática

Como resposta imediata, foi assinado o Pacto Roraimense para o Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. A iniciativa busca unir as pontas soltas entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos de controle como o Ministério Público e a Defensoria.

O presidente do TCE-RR, conselheiro Brito Bezerra, reforçou que o pacto é uma tentativa de dar voz a quem não a tem. Segundo ele, o objetivo é garantir a "prioridade absoluta" prevista na Constituição, transformando o texto legal em ações que sejam percebidas na vida cotidiana das crianças roraimenses.