NOVO MARCO LEGAL: Roraima sanciona Código de Meio Ambiente após 30 anos.

Hermes Vissotto
26 de mar.
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Atualizado: 26 de mar.

O Governo de Roraima sancionou, nesta quinta-feira (26), a Lei Complementar nº 374/2026, que institui o novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado. A medida, celebrada em solenidade com a Assembleia Legislativa, substitui uma legislação que estava em vigor desde 1994, prometendo destravar a economia e modernizar a gestão ambiental no estado.

A Nova Lei: Desburocratização e Modernidade

O novo Código de Meio Ambiente marca o início de uma nova era regulatória. No entanto, o desafio agora será o equilíbrio: garantir que a agilidade prometida pelo Governo não comprometa a preservação dos nossos biomas, que são o maior patrimônio do povo roraimense.

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